Do poder à oposição quase total

As eleições legislativas de Março interromperam seis anos de poder socialista e determinaram o regresso do PS à oposição, papel em que a liderança de Ferro Rodrigues optou por uma oposição quase total ao Governo

O período entre o final de 2001 e o começo de 2002 ficará seguramente conhecido com uma das épocas mais conturbadas da história dos socialistas, crise aberta a partir do momento em que o ex- primeiro-ministro António Guterres decidiu escolher a via da demissão na sequência da derrota do PS nas últimas eleições autárquicas.

Com eleições legislativas a poucos meses de distância, os socialistas tentaram designar para a sucessão de Guterres o comissário europeu António Vitorino e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama, mas só à terceira tentativa receberam um sinal positivo de Ferro Rodrigues para assumir a liderança do partido em missão de risco.

Eleito líder quase por unanimidade no final de Janeiro, o novo secretário-geral do PS recusou protagonizar uma ruptura com o passado “guterristas” e ensaiou apenas um demarcação suave, lamentando os excessos de tacticismo e os “ziguezagues” que terão caracterizado o seu antecessor, sobretudo após 1999.

De resto, Ferro Rodrigues começou por imprimir um estilo moderado ao nível político, frisando a sua recusa face a medidas maximalistas para a tributação das mais valias - a par da defesa da redução dos impostos para as empresas - e prometendo, inclusivamente, atingir o défice zero em 2004, se fosse eleito primeiro-ministro.

A linha política de moderação manteve-a Ferro Rodrigues na apresentação do seu programa de Governo, onde se destacaram medidas como a concessão de um prazo para a viabilização financeira da RTP e para a redução da despesa pública (aliás, o tema central do documento).

Derrotado por dois por cento de diferença, mas conseguindo um dos melhores resultados de sempre do PS, o secretário-geral do PS acabou por reunir as condições indispensável para se conservar na liderança, reforçando a sua legitimidade nessas funções no congresso nacional de Novembro, quando voltou a ser eleito por esmagadora maioria.

Perante um Governo de coligação entre o PSD e o CDS-PP, os socialistas assumiram um estilo de oposição dura, recusando serem responsáveis por uma herança financeira catastrófica e, em contrapartida, acusando o novo executivo de Durão Barroso de incumprimento de promessas (como o choque fiscal) e de seguir uma política de direita em nome da redução do défice.

Os socialistas acabaram por votar contra o Programa do Governo, o Orçamento Rectificativo de 2002 e contra o Orçamento de Estado para 2003, com o argumento de que era necessário incentivar o crescimento económico e proteger as camadas mais carenciadas da população através da adopção de políticas sociais.

Tendo como justificação a evolução da economia na União Europeia, o PS deixou de defender o défice zero em 2004 e desafiou o Governo português a assumir em Bruxelas a reivindicação a favor da flexibilização do pacto de Estabilidade.

Diante do Governo, os socialistas fizeram guerra total à ideia de o executivo poder extinguir um dos canais do serviço público de televisão e tentaram relacionar a ministra de Estado e das Finanças com a aceitação de acções do Benfica como forma de pagamento das dívidas fiscais do clube.

Após o Verão, novos casos serviram de pretexto para o partido liderado por Ferro Rodrigues atacar o Governo, mas, desta vez, os ministros visados foram os do CDS-PP.

Em Setembro, Ferro Rodrigues pediu a demissão de Paulo Portas do cargo de ministro de Estado e da Defesa devido ao seu alegado envolvimento no caso “Moderna” e o seu líder parlamentar, António Costa, sugeriu que a titular da pasta da Justiça, Celeste Cardona, seguisse idêntico caminho, quer pela sua actuação na Polícia Judiciária, quer por ter acusado o anterior poder socialista de desvio das verbas do Fundo de Garantia da Justiça.

Perante o Código do Trabalho do ministro do Trabalho e da Segurança Social, os socialistas apresentaram-se em oposição total, chegando mesmo ao ponto de manifestarem compreensão em relação aos motivos da greve geral convocada pela CGTP-IN no passado dia 10.

Das principais medidas tomadas pela maioria PSD/CDS-PP, ou pelo Governo de Durão Barroso, os registos apenas assinalam momento de consenso em torno da lei de estabilidade orçamental (aprovada em Julho) e da revisão do Regimento da Assembleia da República (opção que no entanto incomodou um elevado número de deputados socialistas).

No relacionamento com o Presidente da República, Jorge Sampaio, também se verificaram alguns momentos de tensão com os socialistas, o que obrigou Ferro Rodrigues e os seus dirigentes mais próximos a desdramatizarem as divergências.

No maior partido da oposição, houve queixas por Jorge Sampaio ter incentivado a excepção dos touros de morte em Barrancos e por, num momento de crispação entre Governo e oposição, ter aceite um cordial convite para almoço feito pelo primeiro-ministro.