Os Serviços de Saúde concederam em Maio do ano passado um subsídio superior a sete milhões de patacas a uma associação juvenil que pretendia criar um centro de prestação de cuidados médicos. Pereira Coutinho pediu ontem esclarecimentos ao Chefe do Executivo sobre a condução do processo

O deputado Pereira Coutinho enviou ontem uma interpelação ao Chefe do Executivo em que questiona a aprovação por parte da Direcção dos Serviços de Saúde (DSS) de um subsídio pedido pela Nova Juventude Chinesa de Macau no valor de 7,208 milhões de patacas. A verba terá sido disponibilizada em apenas seis dias úteis e sem passar pelos canais habituais, motivo que levou o deputado a perguntar o porquê “da DSS ter conferido um tratamento ‘especial’ a este caso”.

“Com uma celeridade excepcional, o director da DSS, Kuo Kuok Ieng, entregou um despacho favorável ao pedido da associação de forma a que as subunidades pudessem cumprir e dar o devido seguimento”, frisa Pereira Coutinho. O deputado considera ainda que o requerimento teve “um tratamento preferencial”, uma vez que não foi apreciado pelo “Conselho Administrativo da DSS, nem foi objecto de consulta por parte do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde”.

Pereira Coutinho vai ainda mais longe ao afirmar que, com esta situação, “se percebe com facilidade que houve um prévio entendimento” entre ambas as partes implicadas. “Porque é que esta associação é constantemente privilegiada na atribuição de subsídios dos serviços públicos?”, questiona o deputado.

O despacho acabaria ainda por passar pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, que diferiu o pedido, apesar de ter baixado o valor para números ainda desconhecidos. O deputado pretende saber agora qual o montante atribuído e “quais as verbas totais disponibilizadas pelo Governo, através dos serviços públicos, incluindo a Fundação de Macau”.

O caso remonta ao dia 28 de Abril de 2006, altura em que a associação, composta por jovens empresários de Macau com ligações a Pequim, pediu o referido subsídio para poder construir um centro de prestação de cuidados médicos. No dia 9 de Maio, o processo já teria sido aprovado e encaminhado pelo director da DSS.