EXPLICAR O REGIME JURÍDICO DE REORDENAMENTO DAS ZONAS ANTIGAS
Conselho avança com sessões nos bairros

O Conselho Consultivo para os Bairros Antigos vai efectuar sessões de esclarecimento em vários pontos da cidade, correndo algumas das principais áreas antigas de Macau. O objectivo passa por dar a conhecer a proposta de regime jurídico de reordenamento das zonas antigas

É já a partir de amanhã que o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau arranca com as sessões de esclarecimento sobre a concepção do projecto de enquadramento do regime jurídico de reordenamento dos bairros antigos. Os responsáveis vão percorrer várias áreas da cidade, tudo para dar a conhecer aos moradores de diferentes zonas o quadro legal que está a ser preparado para sustentar o reordenamento dos bairros antigos.

No mês passado o Conselho realizou quatro sessões de esclarecimento, estas direccionada a determinados sectores da sociedade. Os representantes das associações profissionais, comerciais e de base apresentaram, ao longo de quatro sessões de esclarecimento, opiniões e sugestões consideradas “preciosas”. De acordo com os responsáveis do Conselho estas informações serão um importante contributo para a elaboração de um regime jurídico relativo ao reordenamento de bairros antigos, correspondente à situação concreta do território e, acima de tudo, operacional.

Deste modo, o Conselho pretende fazer o mesmo nos diversos bairros, a fim de apresentar o referido projecto do enquadramento e recolher as opiniões dos moradores. Mediante a série de actividades de consulta e divulgação da primeira fase, o Conselho tem o desejo de sensibilizar a população para participar nesta tarefa de concretizar o objectivo de “conjugar os esforços de todos para construir um lar harmonioso”.

No intuito de reforçar o intercâmbio com os moradores, o Conselho irá realizar, nos dias 6, 13 e 20 de Janeiro, entre as 15:00 e as 18:00 horas, as sessões de esclarecimento na Rotunda de Carlos da Maia, Parque de Iao Hon e Largo do Pagode de Barra, respectivamente, em que os representantes do Grupo de Trabalho interdepartamental do Governo irão apresentar aos moradores o referido projecto do enquadramento e auscultar as opiniões dos mesmos.

Por outro lado, o Conselho preparou ainda alguns painéis de propaganda para serem colocados nos locais em que pretende efectuar as sessões, que incluem também caixas de opiniões destinadas à recolha de sugestões da população sobre a concepção do projecto de enquadramento do regime jurídico de reordenamento dos bairros antigos. Para além disso, o Conselho promete ainda expor esses mesmos painéis noutros pontos da cidade, para garantir uma maior divulgação e sensibilização entre todos os residentes.