PSD ameaça CDS com queixa aos tribunais

Falta, no mínimo, sintonia aos dirigentes democratas-cristãos. O responsável partidário no Porto assume uma posição que desmente o secretário-geral do seu próprio partido

Paula Ferreira

A distrital do Porto do PSD acusa o CDS/PP, seu companheiro de coligação em vários municípios do distrito, de estar a reter “para benefício próprio” verbas da campanha eleitoral de 2005. A denúncia foi enviada, por carta, para o presidente da Entidade das Contas e Financiamento Políticos, no Tribunal Constitucional. Os democratas-cristãos têm uma semana para entregar a verba em falta. Se não o fizerem, o PSD recorre aos tribunais.

A acusação dos sociais-democratas é confirmada na íntegra por Álvaro Castello-Branco, presidente da distrital do Porto do CDS/PP, que remete para o secretário-geral do seu partido a responsabilidade pela retenção das verbas. “Ainda há 15 dias o alertei para a necessidade de repor a verba”, afirmou Castello-Branco, tendo obtido de Martim Borges de Freitas, secretário-geral do partido, a garantia de que “estava a tratar do assunto”.

Ontem, o secretário-geral do CDS, confrontado com a denúncia do PSD/Porto, assumiu, em declarações à Lusa, uma posição totalmente contrária, tendo mesmo acusado os sociais-democratas de serem devedores e não credores. “Quem recebeu a totalidade do dinheiro da Assembleia da República, relativo a estas eleições, foi o PSD que era o mandatário financeiro das coligações”, acusou. Concretizando, Borges de Freitas diz que o PSD até agora só transferiu 15% do montante a que o seu partido tinha direito.

O presidente da distrital do Porto do PSD reage, afirmando que “só por ignorância ou má-fé se pode dizer isso”. Agostinho Branquinho diz mesmo que o partido está a ter problemas com fornecedores da última campanha autárquica, devido à falta dos 120 mil euros que “o CDS está a reter”. E dá como exemplo o caso de um mandatário financeiro independente que já manifestou a vontade de pagar com “dinheiro do seu bolso para poder voltar a andar na rua de cabeça erguida”. Só não o fez porque a lei não o permite. O próximo passo, se dentro de uma semana a verba não for entregue, partirá de cada uma das concelhias que concorreram em coligação. “Cada estrutura vai colocar uma acção judicial contra o CDS/PP, que deverá decorrer em paralelo à fiscalização do Tribunal Constitucional.”

Na missiva enviada à entidade que fiscaliza as contas dos partidos, é pedida a regularização da situação no mais breve espaço de tempo. Branquinho manifestava a con- vicção de que “a lei determina claramente que a subvenção estatal é para pagar despesas com a campanha eleitoral e não outras”, exigindo implicitamente uma fiscalização rigorosa à forma como o CDS aplicou o montante relativo às coligações do distrito do Porto.

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