O deputado socialista António Vitorino considerou segunda-feira que a Ministra da Educação tem que explicar “o que falhou” nos exames nacionais do 12° ano de Química e Física, nos quais a taxa de reprovação duplicou face ao ano passado

Nas provas, nas quais as associações de pais e professores alegam que existiam erros, os alunos obtiveram médias de 6,9 e 7,7 respectivamente, muito inferiores aos do ano passado. “Temos direito a saber o que é que falhou. Alguma coisa falhou.

A ministra tem de dar uma explicação até para tranquilizar as famílias e sobretudo para que nós percebamos o que vai ser feito no futuro”, disse Vitorino numa entrevista segunda-feira à noite na RTP1.

Na sequência da publicação dos resultados da prova, o Ministério da Educação (ME) decidiu permitir aos alunos que realizaram os exames nacionais de Química e de Física uma repetição da prova mas sem que tenham de ir à segunda fase do Ensino Superior, em Setembro.

De acordo com a legislação em vigor, qualquer aluno do 12º ano pode repetir um exame na segunda fase, por ter reprovado na primeira ou por pretender melhorar a nota, mas, se o fizer, fica automaticamente obrigado a concorrer apenas à segunda fase de acesso ao Ensino Superior, em Setembro.

A decisão do ministério, que justificou a medida com os maus resultados das provas, criou uma excepção para estes alunos.

A excepção gerou polémica entre pais, alunos, sindicatos e partidos políticos, que a consideram discriminatória e exigem a aplicação do mesmo critério a todas as disciplinas. António Vitorino, que na entrevista ressalvou o bom trabalho a nível global da ministra da Educação, questionou a medida de excepção criada pela tutela.

“No 11º ano há alunos que também fazem prova específica de Físico-Química, presumo que com o programa também novo, para os quais esta nota do 11º ano já é uma nota definitiva em termos de 10º e 11º ano para se candidatarem às universidade, inclusivamente em cursos em que a Físico-Quimica é uma cadeira específica do curso. Porque não repetir também os exames dos alunos do 11º ano que provavelmente tiveram o mesmo problema, onde as notas foram muito baixas e onde onde manifestamente vai haver impacto?”, questionou António Vitorino na entrevista à RTP1.

As declarações de António Vitorino surgiram no mesmo dia em que o PSD pediu um debate de urgência com a ministra da Educação, para quinta-feira na Assembleia da República, para explicar “as falhas e erros” nos exames do ensino secundário.

O pedido foi entregue na mesa da Assembleia da República e nele o PSD afirma querer discutir com a ministra “a grave situação que se está a viver em resultado das falhas e dos erros cometidos pelo Ministério na preparação e elaboração dos exames do ensino secundário”.

ANGÚSTIA INACEITÁVEL. Escreve a propósito o DN que a angústia que milhares de famílias sentem desde que as notas dos exames foram divulgadas é, para o vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata, Pedro Duarte, “inaceitável”. E “a fuga da ministra Maria de Lurdes Rodrigues” também: “A única declaração que fez sobre os resultados desastrosos das provas foi para dizer que os alunos deviam ter estudado mais.”

O último plenário antes das férias de Verão é o momento ideal para que a ministra da Educação explique aos portugueses porque é que apenas os alunos de Química e Física vão poder repetir os exames “com erros”. O DN tentou contactar o Ministério da Educação para saber se a ministra tenciona deslocar-se ao Parlamento, mas não obteve resposta.

Também o PCP exige explicações. Os comunistas querem que Maria de Lurdes Rodrigues vá à Comissão de Educação, Ciência e Cultura explicar por que razão não anula as provas onde foram detectados erros. O PCP entende que a decisão de apenas permitir a repetição da prova de Física e Química é “fonte de discriminação negativa de milhares de alunos”, que tiveram notas muito baixas noutras disciplinas.

O CDS/PP apoia o pedido do PSD para um debate de urgência com a ministra. Em declarações ao DN, Diogo Feio disse querer que a governante explique qual “o critério que usou” para permitir a repetição de apenas alguns exames.

Já o BE defende que só devem ser repetidos os exames em que foram detectados erros. “Seria muito duro para os jovens repetirem todos os exames”, afirmou ao DN a deputada do Bloco. E exigiu explicações da ministra, considerando que é “da mais elementar justiça” permitir a repetição de todas provas que contenham incorrecções.

Um filho desolado faz um pai revoltado. Por isso, os pais dos alunos do ensino secundário de Braga exigem hoje, frente ao Governo Civil, a possibilidade de todos os estudantes repetirem os exames na segunda chamada. Em declarações à Lusa, Ana Maria Bonifácio, que encabeça a manifestação, disse que “é preciso apurar quem é responsável pelo descalabro das notas obtidas este ano nos exames.”

Os pais contestam os critérios de avaliação e os erros na elaboração das provas, assim com a extensão do teste de Matemática, considerando que alguém tem de ser responsabilizado. “Vamos concentrar-nos no Governo Civil de Braga, onde pretendemos entregar uma petição ao senhor governador, porque não temos a quem mais recorrer, já que a Confederação Nacional das Associações de Pais não conseguiu nada.”

Em www.petitiononline.com/ exames06 mora a petição que um grupo de alunos decidiu começar para tentar acabar com a “injustiça” cometida pelo ME. Conta já com perto de 700 assinaturas, foi ontem enviada para o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, mas a lista de pais, alunos e professores descontentes não pára de crescer.

De resto, muitas associações de pais têm contestado os critérios de avaliação e os erros na elaboração dos exames. Por isso, exigem que os alunos tenham a oportunidade de repetir a prova na segunda chamada, mantendo a possibilidade de se candidatarem na primeira fase à universidade. De acordo com a legislação em vigor, qualquer aluno do 12.º ano pode repetir um exame na segunda fase, por ter reprovado na primeira ou por pretender melhorar a nota, ficando, no entanto, obrigado a concorrer apenas à segunda fase de acesso ao ensino superior, em Setembro.

Com a excepção agora criada, o ME permite aos estudantes que realizaram os exames nacionais de Química e Física relativos aos novos programas das duas disciplinas - e que registaram o dobro das reprovações de 2005 - a repetição das provas, sem prejuízo para o acesso ao ensino superior na primeira fase.

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