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ECONOMIA
Portugueses ‘reciclam’ créditos à habitação

Os portugueses mantiveram, em 2005, um crescimento elevado na procura do crédito à habitação. No entanto, este aumento traduziu-se não apenas na aquisição de novas casas, mas também na substituição dos anteriores contratos de crédito por outros em condições mais vantajosas

Paula Cordeiro

Os particulares estão a saber utilizar os novos produtos de crédito à habitação que a banca tem colocado no mercado, como os contratos com diferimentos de capital (pagamento de parte do empréstimo no final do prazo) ou períodos de carência de capital. Prova disso é o facto do valor médio dos contratos celebrados ter registado um aumento de 7,6% em 2005 face a 2004. Este é uma das principais conclusões do Relatório de Estabilidade do Sistema Financeiro em 2005, ontem divulgado pelo Banco de Portugal.

Este aumento do valor dos contratos resulta do facto dos bancos estarem a atribuir, para um mesmo valor de imóvel, empréstimos de valor superior, o chamado rácio loan-to-value, permitindo aos portugueses comprarem casas mais caras.

O Banco de Portugal alerta para o facto desta situação levar à exigência, por parte dos bancos, de garantias acrescidas aos particulares e, por outro lado, maiores diferenciais de taxa de juro. Para os bancos, isto significa igualmente um acréscimo de risco, uma vez que só uma correcta avaliação dos imóveis serve de garantia à operação.

O relatório salienta que , pela primeira vez desde 2001, os encargos com juros em percentagem do rendimento disponível aumentaram. Esta é uma consequência do começo da subida das taxas de juro, no último trimestre de 2005. Em todo o ano, as taxas de crédito dos particulares reduziu-se apenas 0,1 ponto percentual, bem abaixo das descidas entre 2002 e 2004. A autoridade de supervisão faz notar que a subida dos juros prosseguirá em 2006 “reflectindo-se então, de forma mais significativa, nos encargos com juros”.

No que respeita ao incumprimento nos empréstimos bancários de particulares, os rácios mantiveram-se em níveis reduzidos, mais no segmento do crédito à habitação, do que nos empréstimos para outros fins. Como nota o Banco de Portugal, “esta evolução não resultou , de forma fundamental, de um recurso mais intenso a abatimentos ao activo de créditos considerados como definitivamente incobráveis”. Com efeito, o fluxo de novos créditos vencidos e outros de cobrança duvidosa, avaliado em percentagem do saldo de empréstimos bancários (corrigido de titularizações) “manteve-se virtualmente estável face ao verificado no final de 2004, num nível reduzido”.

Esta evolução favorável do incumprimento, atendendo à conjuntura económica e à situação do mercado de trabalho, reflecte “a adopção de políticas de gestão de risco mais adequadas por parte dos bancos e a introdução de novos produtos no mercado do crédito”.

O relatório refere que o recurso a estas novas modalidades de contratos de crédito ( como os contratos com diferimento e carência de capital) irá intensificar-se e poderá resultar em aumentos futuros de crédito malparado. “Face aos montantes crescentes de poupança afectos ao serviço da dívida, caso o cenário de aumentos de taxas de juro e de fraco crescimento da economia portuguesa se venha a concretizar, será de esperar no futuro algum aumento do crédito em incumprimento e/ou um abrandamento da despesa na economia”. E acrescenta que serão os devedores mais recentes que entrarão, com maior facilidade, em situação de incumprimento.