DIA 1 54º aniversário da implantação da República Popular da China assinalado em Macau

1. Governo da RAEM assinala o 54º aniversário da implantação da República Popular da China, com uma cerimónia solene do içar das bandeiras na Praça de Lótus Dourada e uma recepção na Torre de Macau.

Funcionários públicos, professores, membros do Executivo da RAEM e do clero de qualquer religião passam a pagar imposto profissional, terminando assim o regime de isenção que vigorava nestas classes.

2. O “Macau GeoGuide”, cartografia de Macau portátil no PDA, desenvolvido em conjunto pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e pelo Instituto Politécnico, foi lançado, após um desenvolvimento de dez meses.

3. Pansy Ho, directora do grupo Shun Tak, foi considerada como a 46ª mulher de negócios mais poderosa, fora dos EUA, pela revista “Fortune”. Depois de no ano passado ter ocupado a 31ª posição da lista, a filha do magnata Stanley Ho mantém-se como uma das mulheres com maior influência negocial em todo o continente asiático.

4. Uma cerimónia presidida pelo Chefe do Executivo assinalou a inauguração do Templo de Ah-Ma, na ilha de Coloane. Com um custo estimado em cerca de 200 milhões de patacas, maioritariamente suportados pela Fundação Ah-Ma de Macau, o templo ergue-se junto à maior estátua mundial em honra da deusa dos pescadores, com 19,99 metros de altura.

5. Depois dos receios iniciais, a lista de participantes no Forum para a Cooperação Económica e Comercial é agora bem mais substancial. O encontro entre um dirigente do Ministério do Comércio da China e o ministro da Economia de Portugal marca o início de um ciclo de reuniões de nível ministerial, em que serão formalizados diversos acordos de cooperação bilateral.

6. Queixas de que os Serviços de Identificação terão alegadamente “obrigado” cidadãos macaenses “a escolher a nacionalidade chinesa no acto de renovação dos seus BIR” originaram um pedido de explicações oficial por parte do conselheiro das Comunidades Portuguesas, Pereira Coutinho, às autoridades da RAEM.

7. A Universidade de Macau vai ser vice-presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa para a região Ásia-Pacífico Lusófona. A intenção já foi mesmo comunicada ao Governo da RAEM, segundo revelou o presidente do Conselho de Administração da AULP, João Teta .

DIA 8 Francis Tam

8. A economia de Macau deverá crescer acima dos quatro por cento estimados inicialmente pelo governo da região para 2003, anunciou o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. “Estamos muito optimistas em relação ao crescimento económico de 2003”, disse o governante ao salientar que, apesar da estimativa apontar para um crescimento de quatro por cento, o Executivo acredita que o resultado final poderá ser superior.

9. O INATEL pretende criar em Portugal uma estrutura similar à Academia do Cidadão Senior do Instituto Politécnico, admitiu ao JTM, Alarcão Troni, seu presidente. As “conversas exploratórias” já existentes com o IPM deverão conduzir à assinatura de um protocolo de cooperação entre as duas instituições.

10. O Chefe do Executivo aceitou presidir à Comissão de Honra do Encontro das Comunidades Macaenses, “Macau 2004”. O convite foi-lhe feito oficialmente, no decurso de uma audiência com a Comissão Organizadora do referido Encontro, que é presidido por José Manuel Rodrigues, também presidente da APIM- Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

11. Macau acolhe pela primeira vez na pista de motocrosse da ilha da Taipa a quinta etapa do campeonato asiático de Motocrosse que contará com a participação de 72 pilotos. Estão previstas três corridas: a quinta etapa do campeonato asiático com 32 pilotos, uma etapa do campeonato asiático de juniores com 30 concorrentes e uma corrida com pilotos de Macau, Hong Kong e continente chinês que terá a participação de 10 pilotos.

12. Fim de semana bem preenchido no âmbito do Festival de Música. Após as três récitas da ópera “A Flauta Mágica” no CCM seguiu-se, sábado na Igreja de S. Lourenço, o segundo concerto da série Beethoven pela Orquestra de Macau. E na Igreja de S. José houve música barroca pelo Grupo de Cordas da Orquestra Internacional de Itália. No Centro Cultural actuou o Coro dos Meninos de Viena. Vozes “a capella” por uma formação vocal que embora famosa já não é novidade para o público melómano de Macau.

13. As delegações ministeriais da China e dos países de língua portuguesa que participam no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial assinaram um plano de acção para a cooperação que inclui a protecção do investimento. Dividido em oito pontos, o acordo, assinado por Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em representação do Brasil, assegura que os Governos dos oito países participantes se “comprometem a empreender esforços no sentido de incentivar um quadro legal favorável à realização e protecção dos investimentos, bem como a promover acordos bilaterais de protecção e promoção dos investimentos.

14. Houve sentida emoção na missa concelebrada pelo Pe João Lourenço, a última que o ex-reitor do Instituto Inter-Universitário celebrou na RAEM. O padre João Lourenço, substituído como Reitor do IIUM pelo Prof Rúben de Freitas Cabral, foi o responsável pelo estabelecimento do Instituto que apostou na “complementaridade” das instituições do ensino superior já existentes, tendo feito uma especial aposta nas Ciências da Educação que todos reconhecem como muito válida.

DIA 15 Henrique de Senna Fernandes

15. As principais figuras da comunidade portuguesa de Macau estiveram presentes no “Portas do Sol”, a comemorar o 80º aniversário de Henrique de Senna Fernandes , o advogado, professor e mais famoso escritor contemporâneo de Macau, em língua portuguesa. O Consul-Geral de Portugal, Pedro Moitinho de Almeida e esposa estiveram também presentes, dando um toque institucional ao evento.

16. 79.6 por cento dos inquiridos num estudo de opinião realizado pela Universidade de Macau disseram que votariam em Edmund Ho, caso houvesse sufrágio universal para eleger o próximo Chefe do Executivo. Segundo foi revelado, por outro lado, 70 por cento dos inquiridos afirmaram que estavam satisfeitos com a performance global do Governo da RAEM.

17. Sob a liderança do Chefe do Executivo, Edmund Ho, a RAEM prossegue o seu caminho com harmonia, estabilidade, crescimento regular da economia e a capacidade de rápida superação do clima de insegurança registado antes da transferência, referiu Zeng Qinghong, vice-presidente da RPC.

18. Um recém-nascido, de apenas dois dias, terá sido levado da maternidade do Hospital Conde de São Januário por um homem, revelou a Polícia Judiciária. Autoridades e pessoal médico escusaram-se a fazer mais comentários enquanto decorrerem as investigações, devido à necessidade de proteger a família do recém-nascido e a própria criança.

19. Novas normas da Caixa Geral de Aposentações, relativas à retenção do IRS, obrigam a que cerca de 3800 pensionistas residentes na RAEM tenham cerca de um mês e meio para enviar para Portugal formulários com as declarações das pensões auferidas em 2003 e previstas receber em 2004. Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, disse ao JTM que vai pedir a dilatação do prazo.

20. Um grupo de 65 casais repetiu as suas promessas de fidelidade no altar da Sé Catedral, tendo o cortejo prosseguido pelas ruas da cidade até às Ruinas de S. Paulo. Uma iniciativa para celebrar e promover o sagrado matrimónio dentro da fé.

21. Vinte candidatas do primeiro Concurso de “Miss Xangai 2003” iniciam uma visita a Macau. Durante a estadia, as candidatas visitarão alguns pontos turísticos e instituições de beneficiência locais.

22. “Estou confiante que a nova legislação sobre a indústria do jogo vai ser implementada a tempo e fará sentido para nós e para Macau” disse David Friedman, o assistente do presidente da Venetian, a perguntas dos jornalistas da RAEM que estão a visitar Las Vegas. “A nossa posição é de que a reforma da legislação é importante, mas ao estudarmos qual a maneira mais construtiva de apoiar o Governo nesta matéria, consideramos que importava dar acesso a toda a legislação com que nos regemos, e todos os tipos de controlo que exercemos na nossa operação”, sendo certo que “não queremos ditar os termos ao Governo”.

23. A Feira Internacional de Macau é “mais uma etapa” na afirmação de Macau como uma plataforma de negócios, disse o presidente do IPIM, Lee Peng Hong, na cerimónia inaugural do certame. Depois do Chefe do Executivo, Edmund Ho, ter visitado toda a área da Feira Internacional , Lee Peng Hong sustentou que o mês de Outubro “foi fértil” em acontecimentos que reforçam o papel de Macau como plataforma de negócios, constituindo a realização da oitava MIF mais um passo da afirmação da RAEM como elo de ligação, ao oferecer aos expositores e participantes locais, da China e dos países estrangeiros uma boa oportunidade de cooperação e intercâmbio.

24. Sendo indesmentível que os novos operadores de Las Vegas trazem para Macau novos conceitos de entretenimento, “quanto ao resto, o jogo genuíno, têm na realidade que aprender connosco”, disse Stanley Ho, para gáudio dos participantes no Forum para o Investimento no Turismo, integrado na MIF.

25. Os Serviços de Saúde confirmaram a existência de um terceiro caso de febre de Dengue na RAEM, quatro dias depois de terem revelado os primeiros dois casos. O terceiro caso de febre de Dengue afectou uma mulher de “meia-idade” residente na Calçada do Poço, a “menos de duzentos metros” da zona dos dois primeiros infectados, que recorde-se foram identificados como residindo na Rua de São Miguel e na Rua de Volong.

26. “Os operadores norte-americanos foram claros no seu cometimento, porque reconhecem o enorme potencial de Macau” comentou ao JTM, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, no final da visita de jornalistas locais a Las Vegas.

27. Muito embora Souto Moura defenda que o processo Casa Pia não vem pôr em causa a “competência, isenção e independência” da Justiça portuguesa, o PGR não negou ao JTM que esta esteja em “julgamento” e que tenha retardado “reformas pendentes”. O Procurador-Geral da República, Souto Moura, afirmou que a magistratura portuguesa não sairá beliscada do processo da Casa Pia, antes “saberá sair tal como entrou, com competência, isenção e independência”.

DIA 28 Sessão solene de abertura do ano judiciário

28. O Chefe do Executivo apelou ao primado da Lei e à permanente actualização do sistema judiciário por forma a que a Justiça possa corresponder às expectativas da população. “Nos termos da Lei Básica e sob os princípios de “um país, dois sistemas”, de “Macau governado pelas suas gentes” e do alto grau de autonomia, Macau goza de um poder judicial independente, incluindo o do julgamento em última instância.”. reinterou.

29. Terminou «um dos eventos de projecção internacional mais significativos e de maior relevância do universo judiciário alguma vez realizado na história de Macau». Palavras de Edmund Ho, Chefe do Executivo sobre a V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa ao manifestar a sua convicção do “reforço das relações de cooperação judiciária” entre Macau e a lusofonia.

30. A selecção filipina de basquetebol venceu o misto Macau/China por 89-78, no jogo que marcou a cerimónia inaugural do novo pavilhão polidesportivo do Instituto Politécnico. O pavilhão, inserido no conjunto de infra-estruturas desportivas que têm vindo a ser construídas em Macau para a realização dos Jogos da Ásia Oriental em 2005, tem uma área total de 6.212 metros quadrados, piso de madeira, estacionamento para 106 veículos e custou 116,7 milhões de patacas.

31. Até ao último dia do prazo para a entrada de listas para as eleições dos corpos sociais da Associação de Advogados, que se realizam no final de Dezembro, apenas tinha entrado uma lista, proveniente dos actuais corpos dirigentes. A lista “de continuidade”, embora com “algumas alterações a nível da Direcção”, mantém Philip Xavier como candidato à presidência da Assembleia Geral, Rui Cunha, como presidente do Conselho Fiscal, Jorge Neto Valente como presidente da Direcção e Paulino Comandante como secretário-geral.