2002 o ano em revista
MAIO

1

No decurso das comemorações do Dia do Trabalhador, o Chefe do Executivo reiterou o apoio do Governo à valorização dos trabalhadores locais através da formação e brindou à harmonia e cooperação entre patrões e trabalhadores.

O Governo de Washington não poupou elogios aos esforços das autoridades locais no combate à pirataria e anunciou a retirada de Macau da “lista negra” de países e territórios que violam os direitos relacionados com a propriedade Intelectual.

O cantor e compositor Manuel Freire deu um espectáculo no pequeno auditório do centro Cultural.

2

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, presidiu à cerimónia do lançamento da primeira pedra da construção do dique, aterro e drenagem principal para o Clube e Carreira de Tiro do COTAI.

A PSP aprendeu 16 carimbos falsos de departamentos de emigração, locais e estrangeiros, considerados como “de boa qualidade”.

3

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, reafirmou o empenho do Governo no combate a todas as irregularidades existentes no sector do turismo de forma a aumentar a qualidade dos serviços prestados e satisfazer os turistas.

Dados oficiais relativos ao primeiro trimestre deste ano revelam um aumento de 8 por cento no número de acidentes, comparativamente ao período homólogo de 2001.

4

O deputado David Chow está contra a aplicação de taxas aos intermediários do jogo, antes do reconhecimento formal para o exercício desta profissão.

A Autoridade Monetária e o Instituto de Formação Financeira promoveram um Seminário com vista à divulgação e reforço das medidas de combate ao branqueamento de capitais que constitui uma das políticas traçadas pelo Governo da RAEM.

5

Uma hora foi quanto bastou para desaparecerem totalmente os 1500 bilhetes suplementares para o jogo particular China-Portugal. Estão esgotados os 18 mil bilhetes vendidos para o jogo.

O Instituto Politécnico lançou um livro de poesia sino-ocidental e prepara um seminário dedicado à língua inglesa.

6

Seis guardas prisionais e um polícia aposentado foram encaminhados para o Ministério Público, por suspeita de abuso de poder na sequência de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção.

A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, considera indispensável a introdução de caracteres internacionais em matéria de códigos para caracteres “a fim de segurar a troca eficaz de dados electrónicos”.

7

O deputado Cheang Chi Koeng atribui à Direcção dos Serviços de Turismo boa parte da responsabilidade pela crise que o sector vive em matéria de fraudes contra os turistas.

Os comerciantes da Avenida Ouvidor Arriaga queixam-se de que o seu negócio sofreu uma quebra na ordem dos 30 por cento, desde que as obras de remodelação daquela zona tiveram início em Janeiro.

8

Menos de metade das matrículas especiais para veículos colocadas em leilão pelo IACM acabaram por ser arrematadas.

Entrevistado pelo JTM, o presidente do Instituto de Estudos Europeus, Sales Marques, considera que o IEEM “assume um papel determinante no desenvolvimento das relações com a União Europeia” e acha que “tem muito por onde se expandir”.

9

“Fiscalização eficaz, um regime legal aperfeiçoado e regras de concorrência” são passos que Edmund Ho considera fundamentais para o sector do jogo, avançados pelo Chefe do Executivo na abertura do Fórum para a Cooperação Económica da Ásia-Oriental no século XXI.

Em Assembleia-Geral da APIM, foi decidida a “suspensão das negociações com a Escola Internacional sobre a cedência do espaço da nova ala do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes”.

10

Falando no Dia da Europa, Edmund Ho considerou que o relacionamento futuro entre Macau e a União Europeia “será seguramente de reforço e desenvolvimento, face à história e bases sólidas”.

O Marítimo da Madeira perdeu o particular frente ao “South China”, mas a imprensa local assinalou a “boa prestação de toda a comitiva no plano social”.

11

O Comissariado Contra a Corrupção vai proceder ao recrutamento de elementos para o “Grupo de Voluntários para uma Sociedade Limpa” destinado às pessoas com sentido de responsabilidade e entusiasmo, para apoio à divulgação de mensagens contra a corrupção.

O empresário e deputado Cheong Vai Kei foi reeleito presidente da Direcção do Clube Militar numa lista única que incluia o comendador Morais Alves como presidente da Assembleia Geral e o advogado Jorge Neto Valente como presidente do Conselho Fiscal.

12

O “Va Kio” anuncia que Lídia da Luz vai deixar a direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sendo o lugar ocupado pelo “número dois”, José Chu.

Dados relativos ao primeiro trimestre do corrente ano indicam um abrandamento nos índices da construção privada.

13

Centenas de fiéis participaram na tradicional procissão dedicada a Nossa Senhora de Fátima. Após a celebração de uma missa na Igreja de S. Domingos, a imagem da Virgem Maria percorreu o centro da cidade em direcção ao Alto da Penha, onde as cerimónias religiosas culminaram com a benção aos fiéis e a toda a cidade.

14

 O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, foi eleito para vogal da direcção da Associação de Ordens e Associações de Advogados de Língua Portuguesa, criada em Lisboa com vista ao desenvolvimento da cooperação entre os advogados de língua portuguesa.

15

O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, parte para Fujian à frente de uma delegação para fazer o balanço da cooperação económica com aquela província chinesa.

As obras de construção do parque temático “Doca dos Pescadores” vão ser retomadas, segundo decisão tomada pelos principais interessados no projecto e divulgadas por Stanley Ho que argumenta que “o projecto não pode esperar dada a sua importância para a prosperidade de Macau”.

16

A Direcção dos Serviços de Turismo e a “Metro Broadcast Radio Drama” vão colaborar no lançamento de uma peça para rádio com o objectivo de divulgar as características de Macau junto dos ouvintes de Hong Kong.

17

Chegou a Macau a selecção nacional portuguesa de futebol, recebida, apesar da chuva, em ambiente de grande euforia pela população.

Dois casos de fogo posto em motociclos e disparos de tiros para o ar agitaram uma madrugada em que também se registaram actos de agressões entre reclusos do estabelecimento prisional. As autoridades investigam.

18

O Secretário para a Segurança Cheong Kuok Vá reiterou que, “em matéria de conduta e ética policial, as autoridades locais são extremamente exigentes e rigorosas e não admitem de forma alguma, abusos de poder nem recurso à violência”.

O avolumar de processos nos Tribunais é uma das preocupações da Associação dos Advogados que durante o fim de semana comemorou o Dia dos Advogados, com a presença da Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan.

19

O Chefe do Executivo, recebeu a comitiva da selecção nacional portuguesa de futebol, pedindo-lhe para que encare a estada na RAEM “como se estivesse em casa” e não hesitou em vestir a camisola das quinas com o seu nome.

20

Oficiais superiores da Marinha, Exército e Força Aérea dos Estados Unidos estiveram em Macau no âmbito de um programa de estudos vocacionado para a Ásia-Pacífico, assistindo a um seminário na sede do Instituto Internacional de Macau.

O Dia da Capitania dos Portos foi assinalado com uma série de actividades presididas pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long, que inaugurou o Centro de Gestão de Tráfego Marítimo no Porto Exterior.

21

O Centro de Formação Jurídica prepara-se para lançar mais um curso para magistrados. São dez os novos candidatos locais ao cargo de juiz e deverão estar prontos para ingressar nos diversos tribunais dentro de dois anos.

22

Foi anunciado que a Presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou, vai ser condecorada em Junho pelo governo francês pelo seu contributo para as relações entre a França, Macau e o sul da China.

O JTM anuncia que o académico António Vasconcelos Saldanha deve ser o sucessor de Ana Paula Laborinho à frente dos destino do Instituto Português do Oriente. Questionada pelo jornal, a nova presidente do Instituto Camões disse, pela voz da sua assessora de imprensa: “não confirmo, nem desminto”.

23

Uma delegação de representantes do sector empresarial local deslocou-se à China para participar em eventos associados às trocas comerciais, uma investida que foi aproveitada para promover a MIF- Feira Internacional de Macau - e formular convites a entidades de Pequim.

24

Francis Tam admite criar medidas de apoio à actividade das corridas de cavalos e galgos, “se isso se revelar necessário” depois da introdução da nova legislação sobre a matéria.

Ao Man Long defendeu em Pequim a necessidade de “elevar a competitividade e produtividade das empresas locais”, antes de se recebido pelo Primeiro-Ministro Zhu Rongji.

25

Em entrevista exclusiva ao JTM, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, disse que “se o Instituto Camões preferir outras soluções aqui no Oriente, que não o IPOR, obviamente que é o IC que terá a última palavra a dizer”.

Portugal venceu a China por duas bolas a zero no Estádio da Taipa totalmente lotado. Todos os observadores reconheceram que foi uma festa do futebol, dentro e fora do relvado.

26

Rui Costa, Pauleta e Nuno Gomes entregaram à Associação de Paraolímpicos e à Tong Sing Tong cheques no valor total de 10 mil dólares americanos, correspondentes a prémios conquistados no jogo de sábado.

Lau Iu Siu, conhecido académico e analista político de Hong Kong, considera que a nova lei do vizinho território sobre a proibição de apostas “é prejudicial para terceiros e não beneficia Hong Kong”.

27

O Secretário para a Segurança, Cheong Kuok Vá, partiu para Pequim à frente de uma delegação das forças locais, para participar no quinto encontro com responsáveis da segurança do Continente para fazer o ponto de situação da cooperação entre a RAEM e a China.

Dados relativos ao primeiro trimestre revelam que os visitantes chegados à RAEM gastam mais mas permanecem menos tempo.

28

A Casa do Mandarim sofreu um incêndio cujo origem está a ser investigada. A pronta intervenção do Corpo dos Bombeiros evitou o pior no edifício classificado, que, aliás, estava a ser alvo de obras de restauro.

Um novo sistema de monitorização e a intensificação dos trabalhos de auditoria dos casinos são algumas das apostas estratégicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos divulgadas à imprensa chinesa.

29

A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, presidiu às cerimónias de inauguração das novas instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e à abertura do novo Curso de Formação de Magistrados.

30

A selecção portuguesa deixou Macau, mas não sem antes ser alvo de mais uma animada cerimónia por parte da comunidade portuguesa que não se cansou de vitoriar os jogadores nacionais.

Centenas de pessoas fizeram fila à entrada de vários estabelecimentos de uma cadeia de pastelarias com o objectivo de utilizarem os seus cupões com direito a bolos, tudo porque surgiram rumores que a empresa pode fechar as portas devido a dificuldades financeiras.

31

A Caixa Geral de Aposentações em Lisboa deu garantias aos líderes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau de que o pagamento das pensões para Macau não sofrerá mais nenhum atraso.

Um médico do hospital Kiang Wu é acusado de negligência no tratamento de duas crianças, na sequência de um acidente ocorrido no interior do seu consultório.

As camisolas de todos nós

José Rocha Dinis

No meio do rigoroso protocolo que sempre rodeia os momentos oficiais nestas paragens orientais o Chefe do Executivo vestiu a camisola da selecção portuguesa.

Não haja dúvidas: na próxima semana, em cerimónia idêntica de recepção à selecção chinesa, deverá fazer o mesmo. Numa cultura em que a imagética se confunde com a realidade, Edmund Ho percebe a importância dos sinais que transmite para a sociedade local e não perde uma oportunidade de os reforçar. Damos-lhe o nosso apoio.

Mais de dois anos e meio depois da mudança da soberania de Macau, é constante a preocupação das novas autoridades de visionarem o futuro da RAEM, com base no seu passado histórico, de relacionamento entre portugueses e chineses.

Trata-se de uma questão de sobrevivência .

Não fora a adopção do princípio “um país, dois sistemas”, e a integração de Macau no contexto global do Continente Chinês far-lhe-ia perder a sua identidade própria, tornando-o em mais uma das muitas cidades (e nem sequer com peso significativo) num pais de mil e 400 milhões de habitantes.

Pequim percebeu-o quando iniciou conversações com Lisboa de onde resultou a Declaração-Conjunta e a Lei Básica que garantiram “o elevado grau de autonomia” e a “manutenção do estado de Direito, com as mais amplas liberdades e garantias individuais” , que caracterizam o chamado “segundo sistema”.

Mais tarde, na implantação prática da RAEM, as autoridades têm reconhecido e reforçado a ideia que “a diferença de Macau”, aquilo que lhe dá a sua “especificidade” e impede a sua diluição no todo chinês, é precisamente esse legado histórico de um território aberto e tolerante, “porto de abrigo e refugio” de muitos povos, onde o Oriente aprendeu a conviver com o Ocidente. E isso é um legado da presença portuguesa ao longo de quase cinco séculos.

Nem todos, em Macau, comungam desta ideia. Se no passado, alguns sectores portugueses se agarravam à ideia de um Portugal multi-continental, do Minho a Timor, também agora alguns sectores chineses mais radicais, prefeririam que os portugueses “desaparecessem”, com a saída da administração portuguesa.

Não é essa, claramente, a visão, e a prática de Edmund Ho nestes anos de primeiro Chefe do Executivo. Não apenas continuaram matrizes importantes da “herança” portuguesa - os sistemas judiciário e jurídico são certamente os mais relevantes pelo seu impacto na sociedade - como Edmund Ho aproveita todas as oportunidades de mostrar que defende a presença dos portugueses.

Quando eles se chamam Luis Figo e Rui Costa, o Chefe do Executivo sabe que Portugal, a China e o Mundo têm os olhos postos na especificidade de Macau...    

in JTM dia 20