Arriscaram-se reformas entre crises agudas na justiça, conseguiu-se um acordo inédito na segurança social, integraram-se milhares de imigrantes. As contas da saúde ditaram a queda de uma ministra e uma mini-remodelação governamental. E as autárquicas ditaram o fim da era Guterres
![]() António Guterres anunciou ao País a sua demissão |
2001 foi sobretudo o ano em que o medo bateu à porta dos portugueses sob um novo disfarce - o do imprevisto - expondo uma vulnerabilidade desconhecida: quando pontes caem e as águas de um rio engolem dezenas de vidas; quando abrir uma carta é um gesto receado, na ameaça de uma desconhecida mas não menos assustadora guerra biológica; quando numa viagem, em vez do negócio de toda uma vida, se encontra o homem que põe fim a essa vida, a seis vidas enterradas numa praia do Brasil.
A sociedade portuguesa viveu suspensa nesta triangulação ditada pelos acontecimentos de Março - a queda da ponte de Entre-os-Rios - Agosto - a morte dos seis empresários na praia do Futuro, em Fortaleza -, e Setembro - o ataque terrorista às torres-gémeas do World Trade Center, em Nova Iorque, e ao Pentágono, em Washington. Suspensa mas não paralisada, a sociedade portuguesa viveu dias polémicos, mudaram-se ministros, conquistaram-se acordos impensáveis há um ano e até se venceram medos antigos.
Os resultados das eleições autárquicas, do passado dia 16, que ditaram o fim da era rosa à frente das principais câmaras municipais do país (incluindo Lisboa e Porto), levaram ao inesperado pedido de demissão de António Guterres do cargo de primeiro-minitro. Foi um verdadeiro terramoto político, com os portugueses a serem convocados de novo para irem a votos em meados do próximo ano, para escolher o novo líder do Governo. Ferro Rodrigues (PS), Durão Barroso (PSD) perfilam-se como os principais candidatos ao cargo deixado em aberto por Guterres.
Foi na Justiça que se protagonizaram as maiores polémicas. Uma crise nas prisões deixou o país preso de relatos de reclusos em pé de guerra com o sistema.
Porta-vozes de acusações e denúncias, foram eles que deram a conhecer que, naquela que viria a ser a mais mediática prisão do ano, Vale de Judeus, se preparava uma fuga em massa, malograda em Setembro por um escasso metro - o metro que faltava escavar num túnel de dezasseis que levaria para a liberdade não se sabe quantos. Foi em Vale de Judeus e em Setembro também que terminou a vida do cabecilha do chamado gang do multibanco, num caso de contornos por esclarecer.
Tal como por esclarecer ficou a violência de duas mortes, em Outubro, que uniram os reclusos na denúncia de alegados envolvimentos de guardas prisionais, acusados de controlarem a droga e outros negócios da prisão.
Outras prisões ficaram famosas no Portugal de 2001. A de João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, detido em Fevereiro por alegado protagonismo de negócios pouco claros na transferência de jogadores. A polémica instalou-se quando se mobilizaram recursos policiais para assegurar a sua prisão domiciliária e só se atenuou seis meses depois quando deu entrada nas instalações prisionais da Polícia Judiciária. Aguarda julgamento, tal como os arguidos de outro caso que já fez correr muita tinta nos jornais e muita controvérsia nas instâncias judiciárias.
Já transita de 2000 e conhecerá novo episódio em Abril de 2002: o caso Moderna, que, depois da contestada detenção de quatro dos arguidos - responsáveis máximos da Universidade, acusados de corrupção -, teve na juíza instrutora a voz mais sonora.
Ao falar do processo na comunicação social, Conceição Oliveira rompeu um tabu do sistema judiciário, mas não arrepiou caminho e resistiu a todos os recursos, que tiveram o advogado Ricardo Sá Fernandes como figura de proa. Na ribalta judiciária pontuou outro advogado: Pires de Lima, o bastonário que em Janeiro passa o testemunho a José Miguel Júdice, mas que em 2001 não se calou para contestar algumas das reformas mais ousadas do ministro da Justiça.
Contra o excesso de garantismo, o novo regime de notificações nascera para minar a burocracia que deixa os tribunais à beira do colapso, mas para já o que conseguiu foi a oposição dos advogados, em defesa dos seus clientes.
À beira do colapso estão eternamente as finanças da Saúde que em Junho ditaram a queda de uma ministra, Manuela Arcanjo. Num processo atribulado em que foi praticamente a última a saber que já não era sua a governação da Saúde, lutou com unhas e dentes contra o fantasma do orçamento rectificativo, mas as dívidas aos fornecedores do Sistema Nacional de Saúde puderam mais. Quando se pagaram as primeiras facturas atrasadas, já o ministério tinha um novo rosto: o de Correia de Campos, que guardou na gaveta algumas das reformas da sua antecessora. E, quando se tentam experiências inovadoras em gestão hospitalar, fez tremer os privados que administram o Amadora- Sintra.
A público e à procuradoria-geral da República chegou um documento polémico que indicia irregularidades financeiras na aplicação do contrato de gestão do hospital. A equipa da ARS de Lisboa foi a primeira vítima, mas o próprio Grupo Mello poderá ressentir-se: para já fica afastada a hipótese de gestão privada do futuro hospital de Sintra e o Amadora-Sintra será visto à lupa de uma inspecção.
As mudanças na Saúde fizeram girar o carrossel ministerial e o primeiro-ministro aproveitou para afastar um ministro que também dera que falar: José Sasportes, da Cultura, começara mal o ano de 2001, com uma arrastada controvérsia também em torno de dinheiros, os dos apoios às artes do espectáculo.
Luta foi o que ameaçaram os sindicatos da função pública, desagradados com a proposta de aumentos salariais para 2002. Aos 2,5 por cento iniciais o governo só acrescentou uma décima, mas ainda não chega a metade das reivindicações sindicais. Houve greve em Novembro, mas não demoveu a tutela.
Os mais persistentes na contestação social foram os maquinistas da CP. Pararam os comboios vezes sucessivas, só arrepiando caminho quando, em vésperas de uma greve em Dezembro, sobre eles pendeu a ameaça de uma requisição civil. Em nome de algumas dezenas de colegas que não querem ser transferidos para a empresa Metro do Porto.
Incerto é o futuro da co-incineração. Aposta do ministro José Sócrates, manchou o ambiente em Coimbra e Setúbal, acendeu a fogueira da contestação popular e deu uma mãozinha na derrota eleitoral dos socialistas Manuel Machado, em Coimbra, e Mata Cáceres, em Setúbal.
Se em 2001 novos medos emergiram, este foi também o ano em que se desvaneceram receios antigos. O de comer carne de vaca, por exemplo. BSE foi a doença que ameaçou de extinção os bifes de vaca suculentos, mas em Agosto o ministro da Agricultura trouxe de Bruxelas boas notícias: eram cada vez menos as vacas portuguesas loucas, o embargo europeu chegava ao fim.
Aposta ganha foi também a do ministro Paulo Pedroso, empenhado em reformar a segurança social. Com o ano a escassos dois meses do fim, alcançava com os parceiros sociais um acordo inédito sobre a nova fórmula de cálculo das pensões de reforma. Embora sem o unanimismo das assinaturas, porque a CIP se escusou à última hora. O acordo foi inédito, mas está suspenso do futuro político do país: na eventualidade de um governo social- democrata, as contas da segurança social serão - sabe-se já - outras. Integrados no sistema estão, desde 2001, milhares de trabalhadores imigrantes que, mercê de um processo de regularização extraordinária, lograram fugir ao estatuto de clandestinos e à fatalidade dos salários abaixo dos mínimos. A prazo acabarão mesmo por funcionar como reguladores dos salários.