OUTUBRO 2000

1.

CERIMÓNIA. As comemorações do Dia Nacional da República Popular da China tiveram um dos seus momentos altos na cerimónia do içar da bandeira, a que estiveram presentes as mais altas individualidades da RAEM

- Um vasto programa comemorativo assinalou em Macau o Dia Nacional da República Popular da China, que se iniciou com o solene hastear das bandeiras da RAEM e da RPC, uma prova de atletismo participada por mais de cinco milhares de pessoas, vários espectáculos de canto, dança e acrobacia apresentados por diversas escolas e uma sessão de fogo de artifício. Falando na recepção da celebração do 51º aniversário da fundação da RPC, o Chefe do Executivo disse que a RAEM “teve um bom começo” mas o caminho futuro é sinuoso e a missão da sua governação é “árdua”, salientando que “devido à vulnerabilidade das condições de Macau, ao desiquilíbrio da sua estrutura económica, entre outros factores, as dificuldades (...) são de facto, relativamente numerosas e complexas”.

2.
- O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On entregou aos participantes de Portugal o primeiro prémio do Festival Internacional de Fogo de Artifício realizados durante as últimas semanas. Esta foi a 12ª edição deste festival anual que recolhe sempre um grande interesse da população.

3.
- Na sequência do regresso a Portugal de Rudolfo Faustino, que assumiu funções de de consultor na represwentação da DST em Portugal), Manuel Pires foi nomeado subdirectyor da Direcção dos Serviços de Turismo.

- Ao apresentar a programação do 14ª edição do Festival Internacional de Música, que se inicia no sábado, o novo director artístico, Warren Mok justificou a ausência de uma componente portuguesa explicando que “tentei contratar um pianista e uma orquestra de câmara em Portugal , mas fui informado que já tinham compromissos agendados para a altura do FIMM”.

4.
- Dois alunos de uma escola da Taipa assaltaram um aluno de uma outra institiução agredindo-o e roubando-lhe 30 patacas, mas o que mais chocou os pais e encerragados de educacão foi o facto dos dois jovens agressores terem levado a vítima para um lugar deserto e forçado a  uma “sessão” de sexo oral. As autoridades detiveram os agressores e apresentaram-nos ao Ministério público.

5.
- Falando ao JTM, a presidente do IPOR-Instituto Português do Oriente revelou que o orçamento para 2001 deverá roinar os 20 milhões de patacas, verbas que deixam antever algumas limitações, mas que segundo Ana Paula Laborinho “permitem uma razoável intervenção na região”. Segundo frisou “uma das apostas para o próximo ano prende-se com o ensino do português no Sudoeste Asiático, em resultado da anunciada oficialização da língua em timor-Leste”.

6.
-O Executivo criou um grupo de trabalho para propôr alterações ao actual Código da Estrada . Segundo o despacho de nomeação, o grupo, composto por cinco elementos, terá que apresentar as suas propostas até final do ano de modo a proceder “às alterações necessárias ou convenientes, com vista à actualização” daquele Código.

7.
- O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long partiu para os EUA onde vai participar num simpósio sobre transportes, a convite do seu homólogo norte-americano Rodney Slater. Foi divulgado que Ao Man Long tem agendados encontros com os ministros dos trnaportes do Japão e da França, bem como empresários americanos, para tentar apoios para a maior cooperação no domínio dos acordos e serviços aéreos.

8.
- Em entrevista à TV Macau, o Bispo D Domingos Lam disse que tem receio “que depois de deixar o lugar deixe de haver interesse em chamar padres portugueses para Macau”, pelo que manifestou o desejo que o seu sucessor seja um prelado “formado em Portugal”. D Domingos disse, por outro lado, que “a igreja portuguesa pode desempenhar um papel de mediadora nas relações entre o Vaticano e a República Popular da China”.

9.
- Na abertura de um debate sobre delinquência juvenil que reuniu representantes dos diversos departamentos e serviços da administração, o Secretário Chui Sai On falou na necessidade de reforçar a prevenção uma vez que, segundo explicou, “os jovens são o nosso futuro, pelo que todos nos temos que preocupar mais com eles”.

10.
- O tribunal de Segunda Instância determinou a suspensão do jornal “Macau Hoje” por “um período de 5 dias úteis e sucessivos, a partir da primeira segunda-feira imediatamente após o trânsito do presente acordão”. A questão decorre do processo 259/99, tendo o acordão considerado que os autos mostram “ser acentuada a gravidade das circunstâncias do requerido [o director João Severino] no desrespeito à ordem do Tribunal”.

11.
- O director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan presidiu à cerimónia de tomada de posse de Isabel Ho como subdirectora e Inês Lam,  como chefe de Departamento de Informação. Isabel Ho é funcionária do GCS desde 1988, percorrendo vários sectores até ter sido desgignada chefe de Departamento de Informação. Estudou jornalismo em Hong Kong e foi jornalista e editora do “Hong Kong Ta Kun Pao”.

12.
-  Responsáveis das corporações de Bombeiros de Guandong e Macau manifestaram a intenção de aprofundar os laços de cooperação, nomeadamente na área de prevenção de incêndios.

13.
-Na véspera do início do Festival Internacional de Música, o director artístico Warren Mok disse ao JTM que “o FIMM é vital para a projecção de Macau”. Salientando “é preciso educar as pessoas ” e que “a música clássica devia ser introduzida nas escolas elementares” o cantor lírico de Hong Kong revela que este ano decidimos “promover workshops de música destinados ao público local”, e sugeriu mesmo que “talvez se pudessse criar um curso superior de música, à margem do Conservatório de Macau”.

14.
- A Secretária para a Administração e Justiça revelou que o trabalho em torno da revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral já está concluído indo ser entregue ao Chefe do Executivo no decurso da próxima semana. Questionada sobre a eventual probição dos funcionários públicos de concorrerem às eleições, Florinda Chan esclareceu “não estar prevista tal disposição”, acrescentando embora que “serão definidas as respectivas condições”.

- A ópera Otelo, de Verdi abriu o XIV Festival Internacional de Música no Grande Auditório do Centro Cultural.

15.
- O Secretário para a Segurança Cheung Kuok Va anunciou que  o Executivo já disponibilizou um terreno na zona de Ká-Hó para a construção de um novo presídio que terá capacidade para mil reclusos, adiantando que as obras poderão iniciar-se em meados do próximo ano.

16.
- Por ocasiåo da abertura da delegação local do Fórum de Empresários de Língua Portuguesa, a RAEM, presidida pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho, e na presença do Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e do responsável do Comissariado do MNE da RPC na RAEM, Yuan Tao, foi manifestado o interesse da Região em reforçar os laços empresariais com os países da CPLP.

17.
- A AL deu início a mais uma sessão legislativa que promete temas quentes como os debates sobre as alterações à Lei Eleitoral, a legislação sobre menores. as LAG- Linhas de Acção Governativa e do Orçamento para 2001. Susana Chou que presidiu à eleição das comissões permanentes, congratulou-se, por outro lado, por os deputados terem dado “luz verde” à criação de uma Comissão Eventual para estudar a legislação com incidência na protecção de menores.

18.
- O Executivo decidiu atribuir apenas duas licenças provisórias para a exploração do serviço móvel de telecomunicações, tendo sido contempladas as propostas da Hutchinson Telephone e  da SmarTone. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas indicou que a dimensão do mercado local e factores inerentes estiveram na base da decisão, tida como “a mais apropriada aos interesses globais e ao desenvolvimento saudável do mercado das telecomunicações”.

19.

- Os primeiros-ministros de Portugal e da China, António Guterres e Zhu Rongji, sentaram-se lado a lado em Seul, durante o jantar oferecido aos participantes da III Cimeira Ásia-Europa, pelo Presidente da Coreia do Sul, Kim Dae Jung.

20.
- Abriu no “Landmark” a 5ª Feira Internacional de Macau.

- Falando na cerimónia de abertura do novo ano judicial, o Chefe do Executivo elogiou os tribunais e o Ministério Público por terem desempenhado de forma notável as suas funções na consolidacão do sistema judiciário da RAEM e salientou que “os princípios da legalidade e da independência do poder judicial constituem factores essenciais e garantias fundamentais da execução das orientações de 'um país, dois sistemas', de ' Macau governado pelas suas gentes' e do alto grau de auntonomia da RAEM.

21.
- Durante o fim de semana, cerca de 20 mil pessoas visitaram a 5ª Feira Internacional de Macau, o que foi considerado como muito positivo, apesar do certame ser, fundamentalmente, dirigido aos profissionais dos vários continentes que ali têm um local de encontro para fazerem negócios com os empresários locais.

22.
- Entrevistado pela TV Macau, o arquitecto José Maneiras, que já foi presidente do Leal Senado, disse discordar da fusão das municípios de Macau e das ilhas explicando que “as ilhas têm 60% da área do território, mas com apenas 20% de população” pelo que são  duas “áreas de intervenções, orientações e velocidades diferentes”.

23.
- Segundo as estatísticas oficiais, entre Julho e Setembro, a taxa de desemprego foi de 6,7 %, o que indica uma baixa de 0,2 em relação a período homólogo do mesmo anterior e em relação ao valor verificado entre Junho e Agosto.

- O “ministro” com a pasta da economia na administração transitória de Timor-Leste, Mari Alkatiri assinou com Eduardo Ambrósio cartas de intenções que prevêem como primeiro passo a criação de uma rede de três farmácias em Timor.

24.
- O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, está na capital nipónica para abordar pormenores no sentido de acelerar a concretização de projectos de cooperação nas áreas do turismo e transportes.

- Num balanço feito sobre a Feira Internacional de Macau, os responsáveis revelaram que se registou a presença de 35 mil visitantes e que oito empresas estrangeiras demonstraram vontade expressa de investir na RAEM.

25.
- Em entrevista ao JTM, a presidente do Instituto de Formação Turística, Virgínia Trigo considerou que “é importante reforçar a colaboração com as zonas geográficas vizinhas e avançar para uma triangulação no plano turístico”. No mesmo dia, a Direcção dos Serviços de Estatísticas anunciaram que nos primeiros nove meses entraram, em Macau mais de seis milhões e 840 mil visitantes, um aumento de 24 % relativamente a 1999.

26.
- “O combate à imigração ilegal e às actividades criminosas constitui uma das principais tarefas para as autoridades fronteiriças de Guandong e Macau” disse o comandante da PMF por ocasião da primeira visita à RAEM de oficiais da marinha da vizinha província chinesa.

27.
- Portugal e a RAEM acordaram a assinatura de um protocolo de cooperação na área do  desporto, revelou o presidente do Instituto do Desporto, Manuel Silvério, que aproveitou uma visita à Europa para nova reunião com Juan Antóinio Saramanch para discutir a adesão da Região ao Comité Olímpico Internacional, reunião que, segundo reconheceu foi “mais uma vez inconclusiva”.

28.
- Os ex-governadores Lopes dos Santos e Melo Egídio, de passagem para uma visita à RPC, foram recebidos, em santa Sancha, pelo Chefe do Executivo, mas segundo declararam a Fundação Jorge Álvares de que Lopes dos Santos é o presidente, não esteve na agenda do encontro. “ O reforço dos laços de amizade que existem entre os dois povos” foi destacado como tema do encontro, em que os ex-governadores fizeram uma “avaliação positiva” dos primeiros 10 meses da RAEM.

29.
-Uma delegação do Tribunal de Última Instância chefiada pelo seu presidente Sam Hou Fai iniciou uma visita oficial de cinco dias a Pequim com o fim de “reforçar a ligação e a cooperação entre os tribunais da RAEM e os orgãos judiciários da RPC”.

- Na sessão solene de graduação de alunos da Universidade de Macau, o Chefe do Executivo disse que dará prioridade aos orçamentos de educacão sobre todos os outros e prometeu que a UM continuará a ter “o maior apoio das autoridades locais”.

30.
- O Secretário para as Obras Públicas e Transportes Ao Man Long chegou ao Japão para participar na Cimeira da Ásia-Pacífico sobre Sociedade de Informação que reune durante três dias na capital nipónica.