A mãe de uma criança que morreu devido a maus tratos, nomeadamente à falta de comida foi condenada a dez anos de prisão efectiva, pelo Tribunal Judicial de Base

Na sexta-feira, no Tribunal Judicial de Base foi lida a sentença de vários outros casos, nomeadamente a morte de uma criança, um crime de obtenção de droga e um furto que envolvia duas cidadãs da Mongólia.

Segundo a sentença, no processo de maus tratos a uma menor, que culminou na sua morte, a mãe da criança de apelido Soi Ut, argumentou que “a causa da morte da menor foi provocada por problemas de estômago e por ser vegetariana”. No entanto, a autópsia contrariou estas alegações, não encontrando nenhum problema digestivo. Pelo contrário, o relatório médico atribuiu a morte à falta de nutrientes, acrescentando que a vítima já não se alimentava ao longo de dois meses.

Segundo o relatório da polícia, não se confirmaram vestígios de preocupação por parte da mãe em alimentar a vitima. Quanto ao relatório médico da arguida, não foram encontrados quaisquer problemas mentais. Por isso, na leitura da sentença, a juíza concluiu que a acusada não cuidou da família e não cumpriu as suas obrigações de mãe, agindo de livre consciência. Outro caso cuja sentença foi conhecida, relacionou-se com a posse de droga por parte de um residente de apelido Chong. O arguido, que não esteve presente no tribunal, confessou à Polícia Judiciária que a droga era apenas para consumo, porque era toxicodependente, e não para tráfico.

Como é reincidente e a quantidade encontrada era significante, trazendo, segundo o tribunal, influências negativas à sociedade, foi decidido condená-lo a cinco meses de prisão efectiva. Visto que se encontra em liberdade, foi autorizada a ordem de detenção.

MONGÓIS COM DURAS PENAS. Duas cidadãs da República da Mongólia, de cerca de 40 anos de idade, por outro lado, foram condenadas a duras penas, por furto. A ré Tsolmon foi condenada a dois anos e três meses de prisão efectiva, enquanto  a arguida Batulzii vai ter que cumprir um ano e seis meses de prisão.

Segundo a sentença, as arguidas de apelidos Tsolmon e Batulzii viram confirmados os crimes em que estavam envolvidas: a primeira era acusada de dois crimes de furto qualificados e a segunda de um. No entanto, os crimes traduziram-se em crimes de furto de forma agravada. No julgamento, que decorreu no dia 8 de Junho, a arguida Tsolmon assumiu a autoria dos crimes e saiu em defesa da outra arguida, dizendo que “ela nunca participou em qualquer acto de furto”. O tribunal, contudo, não teve em consideração esta justificação, porque isso apenas foi revelado na audiência e não enquanto decorriam as investigações da Policia Judiciária.

O “Khalkha” não foi o problema

Problema complicado foi a leitura da sentença que envolvia duas cidadãs da República da Mongólia, acusadas de furto qualificado, pois a tradutora do TBJ revelou notórias dificuldades em passar a mensagem do tribunal às arguidas.  A tradutora explicou que “é complicado transmitir a sentença, porque não estou a par dos acontecimentos”, porém, para quem estava na audiência, foi claro que o problema era outro. Dominando o Khalkha, língua nacional do país de Genghis Khan (na Mongólia Interior sob soberania chinesa falam-se os dialectos Chahar, Oyirad, ou Barghu-Buryat, todos radicados no cirílico Khalkha) a tradutora, não dominava as línguas oficiais de Macau ou mesmo o inglês. Criou-se um impasse, por não ser fácil encontrar solução, até que alguém se lembrou de uma funcionária do Aeroporto Internacional, mongol de nacionalidade, mas casada e residente em Macau. Com a sua chegada, tudo se resolveu fácilmente e as arguidas puderam conhecer a sentença, aliás com duras penas, certamente com intuitos de dissuasão...