Começa amanhã o primeiro módulo do 3° Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual, uma actividade organizada pelo Instituto de Estudos Europeus. O segundo módulo tem início marcado para 28 de Junho e conta já com dezenas de participantes inscritos

O Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) vai arrancar segunda-feira com novas actividades na área da Propriedade Intelectual, iniciativas que começam com a realização de um curso sobre Propriedade Intelectual.

O terceiro curso de Verão desta matéria, desdobra-se em duas partes: um módulo básico, de 19 a 23 de Junho, e um módulo avançado, de 28 a 30 de Junho, ambos em língua inglesa.

O módulo básico visa proporcionar aos alunos uma introdução ao Direito da Propriedade Intelectual numa perspectiva internacional, com especial ênfase na discussão de casos práticos, sendo leccionado  pelos professores Anselm Kamperman Sanders, da Universidade de Maastricht, e Christopher Heath, do Instituto Europeu de Patentes.

Já o módulo avançado destina-se a alunos que tenham conhecimentos de Propriedade Intelectual e incidirá sobre tópicos específicos de grande actualidade, como sejam o acesso aos medicamentos no âmbito da Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio e os problemas levantados pelas chamadas redes “pier to pier” (P2P). Neste curso, além dos académicos do primeiro módulo, leccionarão também Andy Sun, do Asia Pacific Legal Institute de Washington, Gillian Davies, do Hogarth Chambers em Londres, e Valentine Korah, da University College.

O curso é reconhecido pela Faculdade de Direito da City University de Hong Kong, permitindo a aquisição de créditos para acesso ao mestrado Global Gateway, e beneficia da colaboração com a Universidade de Maastricht através da cátedra de Propriedade Intelectual IEEM, estabelecida em 2005 naquela universidade. De acordo com a organização, encontram-se já inscritos algumas dezenas de alunos provenientes de vários países.

Entre os módulos básico e avançado da Intellectual Property School, vai decorrer em 26 e 27 de Junho a sétima edição do Seminário do IEEM sobre Propriedade Intelectual, este ano sob o tema “Intellectual Property Law: Repairs, Interconnections and Consumer Welfare”.

O objectivo da presente edição, salientam os organizadores, é discutir a tensão entre Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência e os direitos dos consumidores.

Intervêm no seminário Alison Firth, Andy Sun, David Llewelyn, Estelle Derclaye, Gabriella Kennedy, Gillian Davies, Gonçalo Cabral, Henry Wheare, Jared Margolis, Kamiel Koelman, Mineko Mohri, Michael Pendleton, Valentine Korah e Valérie-Laure Benabou.

O evento encerra com um simulacro de julgamento de um caso de Propriedade Intelectual, relativo a patentes e desenhos industriais, que será decidido por Gillian Davies, da Hogarth Chambers em Londres.

T.A.